| Projeto: |
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PL 188 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-188/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0188-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0188-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.117 de 24/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCA DE ACESSO / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / BENTO RODRIGUES DA SILVA ( PRACA ) / DENOMINACAO / ITINGUCU ( VIADUTO ) / ITINGUCU - FRANCISCO FARIA DE SOUSA ( VIADUTO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / PRACA PUBLICA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1189-2018
ver documento URB1932-2018
ver documento EDUC0157-2019
ver documento FINS0660-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 11/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | EDUC | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | FIN | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 04/07/2019 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2019 | Encaminhado em 22/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 243/2018 de 22/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 304/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 581/2018
Oficio CMSP 962/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2019. Motivo: PROMULGADO |